Ministro do STJ é internado após investigação por importunação contra jovem e pede licença

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi internado em um hospital particular de Brasília após apresentar um forte mal-estar, conforme informou sua defesa nesta quinta-feira (5). O magistrado está sob cuidados médicos desde a quarta-feira (4), em meio à apuração de denúncia por importunação sexual, que tramita em sigilo.

De acordo com os advogados, o estado de saúde do ministro exige atenção médica redobrada, especialmente em situações de forte estresse. Nos últimos cinco anos, Buzzi passou pela implantação de cinco stents e um marcapasso, razão pela qual recebeu licença médica de 10 dias, com possibilidade de prorrogação.

Em nota assinada pelo cardiologista assistente Fabrício Silva, o hospital DF Star informou que o ministro apresentou palpitações e precordialgia, termo médico que indica dor torácica. Diante do quadro, a equipe médica optou pela internação para investigação clínica e controle dos sintomas.

Na manhã desta quinta-feira, Marco Buzzi apresentou atestado médico ao STJ, cujo conteúdo não foi detalhado.

APURAÇÃO POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

O ministro é investigado após denúncia apresentada por uma jovem de 18 anos, que registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.

A informação sobre a investigação foi divulgada inicialmente pela revista Veja e confirmada pela TV Globo. O ministro nega as acusações.

O relato é apurado como crime de importunação sexual, cuja pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.

SINDICÂNCIA NO STJ E ATUAÇÃO DO CNJ

Na noite de quarta-feira (4), os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, instaurar sindicância interna para apurar a conduta do magistrado. A comissão responsável é composta por três ministros.

Nesta quinta-feira (5), a autora da denúncia prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, que conduz procedimento em sigilo.

Em nota, o CNJ informou que a tramitação reservada é necessária para preservar a intimidade da vítima, evitar exposição indevida e prevenir a revitimização. A Corregedoria confirmou a coleta de depoimentos no âmbito do processo.

RELATO DOS FATOS

Segundo a apuração, a jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, durante estadia da família na casa de praia de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú (SC).

De acordo com o relato, o ministro teria se aproximado enquanto ela estava no mar, puxado seu corpo para perto e a segurado pela lombar. A jovem afirma que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido insistente. Após conseguir se desvencilhar, saiu da água e pediu ajuda aos pais.

A família confrontou os anfitriões e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, acompanhados de advogados, os familiares registraram a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.

Em nota, Marco Buzzi declarou que foi surpreendido pelo teor das acusações divulgadas e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

A defesa da jovem informou que aguarda rigor na apuração dos fatos e o desfecho do caso nos órgãos competentes, ressaltando a necessidade de preservação da vítima e de sua família.

MARCO BUZZI

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumidor e Instituições Jurídico-Políticas. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente pelo CNJ.

Com informações do G1