Lula oficializa escolha de Jorge Messias para ministro do STF: “Certeza que seguirá cumprindo seu papel”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O posto ficou disponível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro. Lula e Messias se encontraram no Palácio da Alvorada antes do anúncio, e a escolha foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em mensagem nas redes sociais, Lula afirmou que tem “a certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”.

DISPUTA PELA VAGA

Messias era o nome preferido de Lula havia meses, antes mesmo de Barroso formalizar sua saída. Ele chegou a ser cogitado para o posto que acabou ocupado por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido ao advogado-geral que sua indicação ocorreria na próxima oportunidade aberta no Supremo — expectativa que, inicialmente, dependeria de uma eventual reeleição de Lula. A antecipação da aposentadoria de Barroso mudou o cenário.

Outro nome em circulação era o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Embora visto como favorito por ministros do STF com trânsito político, Pacheco era visto por Lula como um potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. O senador, no entanto, anunciou que pretende deixar a vida pública. A escolha por Messias enfrentou resistência no Congresso, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que demonstrou insatisfação e chegou a afirmar publicamente que “se pudesse, faria a indicação”.

O QUE ACONTECE AGORA

A indicação de Lula ainda precisa passar pelo Senado. O primeiro passo é a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sessão que tradicionalmente dura várias horas — a média recente, considerando sabatinas de atuais ministros, é de cerca de oito horas.

Embora apenas os 27 integrantes da comissão votem, todos os 81 senadores podem fazer perguntas ao indicado, que precisa responder sobre temas jurídicos, políticos e até pessoais. Terminada a sabatina, a CCJ elabora um relatório recomendando a aprovação ou a rejeição do nome, em votação secreta e por maioria simples.

Em seguida, o nome vai ao plenário do Senado, também em votação secreta. Para ser confirmado, Messias precisa obter ao menos 41 votos favoráveis. Normalmente, sabatina e votação ocorrem no mesmo dia.

Senadores avaliam que esta será a etapa mais difícil para Messias, especialmente após a votação apertada que reconduziu Paulo Gonet por mais dois anos à Procuradoria-Geral da República — um indicativo, segundo parlamentares, de que a base de apoio de Lula na Casa está enfraquecida.

Se aprovado, Messias terá seu nome novamente publicado no Diário Oficial da União e, então, participará de cerimônia de posse no STF com autoridades dos Três Poderes.

HISTÓRICO DE INDICAÇÕES

Ao longo dos 133 anos do Supremo, o Senado rejeitou apenas cinco indicações para ministro, todas em 1894. Desde então, a tradição tem sido de aprovação dos nomes enviados pelo presidente da República.

Veja a nota oficial do Palácio do Planalto sobre a indicação:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.

Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.

Com informações do Estadão