Justiça suspende construção de arranha-céus em cartão-postal no Litoral de SC

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a execução das obras de dois arranha-céus na Praia da Armação, um dos cartões-postais de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina.

A ação foi movida pela Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação, que questiona a autorização para duas obras vizinhas de 43 e 50 andares.

A decisão da desembargadora Vivian Josete Pantaleão, de 19 de outubro, considerou que há controvérsias sobre o limite de altura para construções à beira-mar na região. A magistrada julga serem necessárias mais análises sobre riscos urbanísticos e ambientais da obra.

Foram suspensos temporariamente os projetos do Condomínio Residencial Multifamiliar e Comercial Terrazzo Beach House, da Rogga S. A. Construtora e Incorporadora, e do Condomínio Residencial Multifamiliar Sombreiro, da Santer Empreendimentos Ltda. Os empreendimentos ficariam próximos, quase lado a lado.