Justiça revoga prisão de professor de Direito investigado por crimes sexuais contra mulheres

A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro e deixou a Penitenciária Estadual de Canoas nesta terça-feira (21), passando a cumprir medidas cautelares com tornozeleira eletrônica.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a prisão temporária tinha prazo de 30 dias e venceria em 24 de outubro. A defesa manifestou pedido de soltura, que foi acolhido pelo Juízo. O processo tramita em segredo de justiça, impedindo a divulgação de detalhes sobre o caso pela Justiça.

Em nota, a defesa do professor afirmou que o pedido de revogação da prisão foi fundamentado na violação ao direito de defesa, devido a dificuldades no acesso aos autos do inquérito policial. A defesa também informou que análises toxicológicas realizadas em medicamentos apreendidos e exame toxicológico capilar apresentaram resultados negativos.

A Polícia Civil afirmou que assegurou todos os direitos constitucionais do investigado e que todos os advogados de defesa tiveram amplo acesso ao inquérito desde o início. A delegada Fernanda Campos declarou que manteve o sigilo dos documentos, cuidou da proteção das vítimas e da não exposição do investigado, conduzindo o caso de forma técnica e impessoal. A corporação reforçou que não é responsável por qualquer vazamento de informações.

Os casos sob investigação teriam ocorrido entre 2013 e 2025, conforme relatos obtidos pela Polícia Civil. Pelo menos 16 mulheres afirmam ter sido vítimas do professor, registrando ocorrências e prestando depoimentos. A investigação apura relatos de estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica, examinando também se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.

No início de outubro, a Polícia Civil realizou apreensão de computadores e outros objetos no apartamento do investigado. Vítimas e testemunhas relataram que casos de violência sexual e psicológica teriam ocorrido no local.

Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, onde foi demitido. A instituição informou que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição.

Ele lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS) e é autor de obras sobre o tema.

As medidas cautelares determinadas pela Justiça incluem monitoramento eletrônico por tornozeleira, comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com vítimas e testemunhas, impedimento de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios, retenção do passaporte, recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e proibição de deixar a comarca de Porto Alegre.

Com informações do G1