Em despedida de Barroso, Gilmar diz que não guarda mágoas: ‘Compromisso é com a instituição’

Em um gesto de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria da Corte, trocaram elogios em plenário. O momento marcou o encerramento de uma rixa histórica, que culminou em um intenso bate-boca durante uma sessão em 2018.

Barroso, em seu discurso de despedida, agradeceu a Gilmar Mendes pela “parceria valiosa” e defendeu a atuação do colega nos momentos mais difíceis da Corte. “A vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim e sou grato por sua parceria valiosa ao longo da minha gestão e por sua defesa firme do tribunal nos momentos difíceis”, afirmou.

Em resposta, Gilmar Mendes retribuiu a gentileza e negou guardar mágoas, ressaltando o compromisso com a instituição. “Não guardo mágoas. O compromisso tem que ser com a instituição”, disse. O decano afirmou que a história irá reconhecer o papel de Barroso, não apenas por sua “judicatura marcante, mas também pelos anos de gestão, desafiadores e relevantes”.

MEMORÁVEL EMBATE

Em 21 de março de 2018, durante uma sessão que debatia o financiamento eleitoral, os dois ministros protagonizaram um embate que foi amplamente divulgado. A discussão começou após críticas de Gilmar Mendes a decisões do STF. A reação de Barroso foi imediata e enfática: “Vossa Excelência é uma pessoa horrível. É uma desonra para esse Tribunal com seu temperamento agressivo, grosseiro e rude.”

O confronto escalou, com Barroso acusando Gilmar de ser “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, e de não ter “nenhuma ideia”, apenas “bilis, ódio, mau sentimento”. A sessão precisou ser suspensa pela então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

APOSENTADORIA NO STF

A aposentadoria de um ministro do STF pode ocorrer de três formas:

• Compulsória: Ao completar 75 anos de idade, conforme a Constituição.
• Voluntária: Por decisão pessoal, em qualquer idade. Embora não haja tempo mínimo de permanência, os proventos são calculados com base no tempo de serviço público e de contribuição.
• Perda do cargo: Em casos de crime de responsabilidade, um cenário considerado extremamente raro e que dependeria de aprovação do Senado Federal.

INDICAÇÃO PARA A VAGA

Com a aposentadoria de Barroso, o presidente da República pode indicar um novo ministro a qualquer momento. A vaga será ocupada após um rigoroso processo de aprovação no Senado Federal. Esse rito, apesar de não ter prazo legal definido, costuma ser acelerado por pressão política, já que a ausência de um ministro pode causar empates em julgamentos de alta relevância.

O processo de sabatina no Senado inclui:

• Audiência pública na CCJ: O indicado responde a perguntas sobre sua trajetória e posicionamentos jurídicos.
• Votação na CCJ: A comissão vota a indicação em caráter secreto.
• Plenário do Senado: A aprovação final exige maioria absoluta (pelo menos 41 votos), também em votação secreta.

Após a aprovação, o novo ministro é nomeado pelo presidente e toma posse na Corte.