STF reúne cúpula dos três poderes para abrir o ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026. O evento contará com a presença das principais lideranças da República, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Legislativo, Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara).

A cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que proferirá o discurso de abertura após a execução do Hino Nacional. Além dos chefes de Poder, a solenidade terá as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. O público poderá acompanhar o evento ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

As sessões ordinárias de julgamento no Plenário serão retomadas na quarta-feira (4). Logo na primeira semana, os ministros irão pautar temas sensíveis que tocam na autonomia das instituições e no comportamento dos magistrados no ambiente digital.

Um dos destaques é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619. Com repercussão geral, o processo discute se o Ministério Público deve ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais em ações de defesa do patrimônio público. A decisão terá impacto direto na atuação dos promotores e procuradores em todo o país.

Outras pautas de julgamento relevantes são as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293. As ações questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceram limites e regras para o uso de redes sociais por magistrados. O julgamento deve definir as fronteiras entre a liberdade de expressão dos juízes e os deveres de imparcialidade e decoro inerentes ao cargo.