CFOAB mantém decisão da OAB Amazonas e consulta à advocacia para vaga do Quinto acontecerá em 29 de março

O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta segunda-feira (9), referendar a decisão da OAB Amazonas pela continuidade do processo de escolha da vaga do Quinto Constitucional.

O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, acompanhou a sessão de votação do recurso que tratou da suspensão da consulta à advocacia amazonense para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Após a decisão do CFOAB, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter anunciou que a consulta direta para formação da lista sêxtupla será realizada no dia 29 de março.

“O processo democrático garante a participação da classe na escolha dos nomes que representarão a advocacia na composição do Poder Judiciário, reafirmando o compromisso da OAB com a transparência, a legitimidade e o fortalecimento das instituições”, disse Jean Cleuter.

A formação da lista observará, ainda, o critério de paridade de gênero, assegurando a participação equilibrada entre advogados e advogadas, em consonância com as diretrizes institucionais de promoção da igualdade e da representatividade na advocacia brasileira.

A advogada Grace Benayon voltou a ser uma das candidatas na disputa pela vaga. O Conselho Federal da OAB negou um recurso que pedia a anulação da candidatura de Benayon. Com isso, a medida cautelar que havia suspendido o processo perde efeito e a eleição para formação da lista sêxtupla na OAB Amazonas poderá ter continuidade.