Advogado Sergio Bermudes morre aos 78 anos

Faleceu na tarde desta segunda-feira (27) o advogado Sergio Bermudes, reconhecido como um dos mais importantes processualistas do país. A causa da morte foi sepse respiratória.

Nascido em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, em 1946, Bermudes fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados em 1969. A sociedade atualmente mantém sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Na década de 1970, o advogado representou a publicitária Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura militar em 1975. Em 1978, ao julgar a ação, um juiz federal reconheceu que Vladimir Herzog morreu de causas não naturais e condenou a União ao pagamento de indenização à família. A sentença transitou em julgado, porém não foi cumprida.

Ainda nos anos 1970, Bermudes iniciou sua trajetória como professor universitário, atuando como assistente na Faculdade de Direito da Universidade da Guanabara – atual UERJ – e na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, onde posteriormente se tornou titular. Mais tarde, assumiu cátedra na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Durante os anos 1980, Bermudes consolidou-se como referência no contencioso cível e em processos de reestruturação empresarial. Atuou, entre outros casos, na disputa envolvendo poupadores e instituições financeiras acerca da remuneração das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A controvérsia foi encerrada mediante acordo em 2017.

Em 1985, o advogado participou da comissão de processualistas encarregada de revisar o Código de Processo Civil. Exerceu também a função de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

REPERCUSSÃO

Diante do falecimento, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, decretou luto de três dias na instituição. “O Brasil perde hoje um de seus grandes brasileiros, e a advocacia, mais do que um advogado, perde alguém que consigo carregava a memória da história de nossa instituição. Formou várias gerações de grandes advogados. Sua morte enluta a OAB e a advocacia”, declarou Simonetti.

Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão Constitucional da entidade e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, registrou: “Bermudes possui inexcedível contribuição para a qualidade do exercício da advocacia. No âmbito da OAB, foi braço direito de Raymundo Faoro, o presidente da redemocratização do Brasil. Na academia e na profissão, sempre foi um inovador e fiel defensor dos postulados constitucionais. Permanecerá vivo por seus ensinamentos e pelo legado de dignidade e altivez”.

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manifestou pesar pela perda. “Uma lástima. Perda grande para a história do Judiciário brasileiro. Um dos últimos grandes e históricos advogados do Rio. Culto, preparado, estrategista, era professor e advogado militante, renomado no Brasil e no exterior.”

O advogado Carlos José Santos da Silva, conhecido como Cajé, também se manifestou: “Hoje tive a triste notícia do falecimento do renomado advogado Sergio Bermudes. Sua morte representa uma grande perda para o meio jurídico brasileiro, onde era conhecido não apenas por sua atuação em grandes causas, mas também por sua eloquência e notável habilidade como contador de histórias”.