Legislação

Lula assina MP para redução na conta de luz e investimento em energia sustentável

Redação • 10/04/2024 10:42

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Redação • 09/04/2024 15:14

MAIS DE MIL MUDANÇAS: Comissão de juristas conclui anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Redação • 06/04/2024 10:38

LIMITE CONSTITUCIONAL: Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das Forças Armadas

Redação • 06/04/2024 10:37

Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos

Redação • 31/03/2024 16:53

Bolsonaristas intensificam pressão sobre Pacheco por blindagem contra STF e PF

Redação • 28/03/2024 11:09

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências

Redação • 27/03/2024 08:00

EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)

Redação • 16/03/2024 20:56

Senado aprova regulamentação dos jogos eletrônicos

Redação • 14/03/2024 12:03

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Redação • 14/03/2024 10:42

Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado; texto vai agora ao Senado

Redação • 14/03/2024 08:02

Em reação ao Supremo, PEC que criminaliza porte de drogas avança no Senado e vai ao Plenário

Redação • 13/03/2024 16:31