Legislação

EM CARÁTER DE URGÊNCIA: OAB vai elaborar parecer sobre PL que equipara aborto a homicídio simples

Redação • 14/06/2024 15:16

Senado instala comissão de juristas para anteprojeto de Lei do Processo Estrutural

Redação • 14/06/2024 07:59

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Redação • 13/06/2024 18:20

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

Redação • 13/06/2024 09:06

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

Redação • 13/06/2024 07:47

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Redação • 03/06/2024 17:27

Em sessão do Conselho Federal da OAB, Pacheco garante iniciar tramitação da PEC da sustentação oral no Senado

Redação • 27/05/2024 17:52

DEFESA DA PRERROGATIVA: Presidente da OAB reforça importância de aprovação da PEC da sustentação oral para garantir a voz da advocacia nos tribunais

Redação • 27/05/2024 17:14

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Redação • 22/05/2024 14:50

Governo publica MP que flexibiliza Lei de Licitações em calamidade pública

Redação • 20/05/2024 15:45

Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra

Redação • 20/05/2024 14:26

‘Precisa ter justiça tributária’, diz relator sobre taxação de compras internacionais

Redação • 17/05/2024 09:33