51% são a favor e 43% contra suspender app que desobedece Justiça, mostra Datafolha Redação • 26/03/2022 20:11
Após derrubada de veto, lei que amplia validade de concursos durante pandemia entra em vigor Redação • 26/03/2022 17:25
STF invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior Redação • 25/03/2022 07:45
Comissão recebe contribuições para aperfeiçoar processo administrativo e tributário brasileiro Redação • 23/03/2022 21:00
LEI MARIA DA PENHA: STF valida mudança que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas Redação • 23/03/2022 20:32
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras Redação • 23/03/2022 19:15
LEI HENRY BOREL: Crime contra criança será considerado hediondo e terá penas mais duras Redação • 22/03/2022 23:22
Convenção Interamericana contra o Racismo é um avanço na defesa dos direitos humanos em 2022 Redação • 21/03/2022 20:55
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas Redação • 20/03/2022 12:02