STF dá um ano para Congresso editar lei do ITCMD sobre doação e herança no exterior
Redação
•
07/06/2022 20:20
Legislação
MP que vedou uso de crédito de contribuições sobre combustíveis só vale após 90 dias da publicação
Redação
•
07/06/2022 18:50
VITÓRIA DA ADVOCACIA: Após receber a OAB, Bolsonaro sanciona Lei que reforça proteção às prerrogativas
Redação
•
03/06/2022 07:11
Projeto de lei quer criar vagas exclusivas em estacionamentos para advogados
Redação
•
01/06/2022 20:28
MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia será votado
Redação
•
30/05/2022 18:25
Senado analisa MP dos Cartórios nesta terça-feira
Redação
•
30/05/2022 17:27
STF valida regras para reeleição nos legislativos de MG, PE e do DF
Redação
•
30/05/2022 08:00
Senado aprova MP que cria programa de serviço civil voluntário
Redação
•
26/05/2022 22:10
TSE faz sugestões sobre proposta do novo Código Eleitoral ao Senado
Redação
•
26/05/2022 21:27
Relator finaliza texto e Lira pretende votar nesta quarta-feira projeto de lei do ICMS
Redação
•
25/05/2022 13:54
Homicídio de criança passa a ser crime hediondo com a sanção da Lei Henry Borel
Redação
•
25/05/2022 12:03
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA para garantir a convivência familiar
Redação
•
24/05/2022 20:29