Legislação

Nova lei traz regras trabalhistas mais flexíveis em estado de calamidade pública

Redação • 16/08/2022 15:34

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

Redação • 15/08/2022 21:17

Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais

Redação • 10/08/2022 20:26

AJUSTES NA NOVA LEI: OAB irá ao STF contra exercício da advocacia por policiais e militares e vai regulamentar questão

Redação • 09/08/2022 10:24

Garantia de avanços na luta contra a violência, Lei Maria da Penha faz 16 anos

Redação • 08/08/2022 20:52

Após Câmara ‘derrubar’ rol taxativo dos planos de saúde, presidente da ANS diz que vai reverter decisão

Redação • 06/08/2022 15:33

Câmara dos Deputados aprova lei dura para combater o novo cangaço

Redação • 05/08/2022 15:38

“GOLPE DO AMOR”: Estelionato sentimental será tipificado como crime e incluído no Código Penal

Redação • 05/08/2022 12:45

Câmara aprova proposta que cria norma geral para concursos públicos

Redação • 04/08/2022 18:27

Câmara aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Redação • 04/08/2022 08:03

MP que flexibiliza regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Redação • 03/08/2022 16:00

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade

Redação • 02/08/2022 20:23