Legislação

AUMENTO EXAGERADO: Rio de Janeiro eleva em 1.000% valor de inventário extrajudicial

Redação • 26/01/2023 12:16

LONGE DA VIA JUDICIAL: Cartórios poderão fazer transmissão de imóveis quitados em até 3 meses

Redação • 18/01/2023 11:28

Oito anos após aprovação da lei do Feminicídio, casos aumentam

Redação • 16/01/2023 17:43

INSEGURANÇA JURÍDICA: Volta do voto de qualidade no Carf é retrocesso; OAB e empresários repudiam

Redação • 15/01/2023 13:58

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação em todo o País

Redação • 13/01/2023 19:22

CRIME DE TERRORISMO? Lei antiterrorismo não pode ser usada para punir invasores, dizem juristas

Redação • 13/01/2023 11:11

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Redação • 12/01/2023 12:00

Lei que revoga medida anti-homofobia é questionada

Redação • 09/01/2023 09:06

Sancionada lei que aumenta para 45% margem do consignado para servidores federais

Redação • 03/01/2023 17:15

MP que altera Novo Marco Legal do Saneamento gera controvérsia

Redação • 03/01/2023 15:23

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Redação • 28/12/2022 15:16

Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher

Redação • 28/12/2022 13:20