Legislação

Entra em vigor MP que altera tributação da gasolina e do álcool

Redação • 02/03/2023 22:10

Proibido o uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Redação • 02/03/2023 11:48

Regulamento avança na aplicação da LGPD ao disciplinar dosimetria das penas

Redação • 28/02/2023 19:22

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

Redação • 27/02/2023 15:35

NOVAS REGRAS NO CARF: No STF, Governo e OAB homologam acordo sobre retorno do voto de qualidade em julgamentos

Redação • 14/02/2023 20:25

'QUEBRA' DE DECISÕES: Julgamento do STF gera uma enorme insegurança jurídica, avalia advogada tributarista

Redação • 10/02/2023 15:38

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Redação • 06/02/2023 14:15

PRÓ-CONTRIBUINTE: OAB Nacional pede ao STF para suspender retorno do voto de qualidade no CARF

Redação • 31/01/2023 17:58

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

Redação • 30/01/2023 15:12

NÃO APTO À HABITAÇÃO: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’

Redação • 29/01/2023 09:36

AINDA SEM CONSENSO: Após ataques, senador quer incluir motivação política para terrorismo e remeter casos ao STF

Redação • 29/01/2023 08:14

JUSTA CAUSA VÁLIDA: Justiça do Trabalho confirma demissão por uso indevido de dados de clientes

Redação • 27/01/2023 13:03