Legislação

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

Redação • 18/05/2023 10:50

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Redação • 18/05/2023 09:54

APÓS 15 MINUTOS PERDIDOS: Projeto de lei que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado na Câmara

Redação • 11/05/2023 15:21

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

Redação • 10/05/2023 19:19

MPF questiona Telegram sobre disparo de mensagem contrária ao PL das Fake News

Redação • 10/05/2023 18:22

CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela DPU

Redação • 06/05/2023 09:30

Lei Patrulha Henry Borel é sancionada no Mato Grosso

Redação • 05/05/2023 15:30

ALTERA O ESTATUTO DA OAB Câmara aprova PL que inclui assédio moral e sexual como infração disciplinar na advocacia

Redação • 04/05/2023 14:58

CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade

Redação • 24/04/2023 18:25

CJF lançará programa de comemoração dos 35 anos da Constituição Federal

Redação • 23/04/2023 18:30

'TRIBUNAL DA INTERNET': Projeto de lei quer tornar crime o cancelamento e o linchamento virtuais

Redação • 22/04/2023 17:09

ADVOCACIA SEM ASSÉDIO: Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

Redação • 19/04/2023 22:04