Legislação

EM FÓRUNS E DELEGACIAS: Avança projeto de lei que cria vagas exclusivas em estacionamentos para advogados

Redação • 20/08/2023 08:37

Câmara aprova projeto que prevê promoção de cultura da paz nas escolas

Redação • 17/08/2023 12:45

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Redação • 16/08/2023 08:05

Aprovado projeto que reconhece atividade dos membros do MP e da magistratura como de risco permanente

Redação • 09/08/2023 22:04

Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU

Redação • 09/08/2023 10:14

OAB apresenta ao Senado ajustes no texto da Reforma Tributária para profissionais liberais

Redação • 08/08/2023 20:26

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal

Redação • 04/08/2023 16:02

ALÍVIO PARA ADVOCACIA: Projeto de lei que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários é aprovado

Redação • 02/08/2023 10:07

PL prevê pena de até 40 anos para quem atentar contra a vida de autoridades

Redação • 27/07/2023 11:15

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

Redação • 26/07/2023 12:13

SEVERAMENTE PUNITIVISTA: 'Pacote da Democracia' de Lula para endurecer crimes gera críticas e dúvidas

Redação • 22/07/2023 09:12

'HÁ LACUNAS NA REFORMA': Presidente da OAB defende aprimoramento para sociedades profissionais com regime específico

Redação • 08/07/2023 18:05