Legislação

Limitar decisões monocráticas no STF e barrar PL das fake news é prioridade da Oposição

Redação • 05/01/2024 09:39

Lira defende regulamentação das redes sociais para proteger direitos individuais

Redação • 03/01/2024 17:03

"NÃO É NÃO": Lula sanciona protocolo de combate à violência contra mulheres

Redação • 29/12/2023 15:15

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Redação • 22/12/2023 10:10

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Redação • 13/12/2023 09:08

FIM DA MULTA DO ART. 265: Após atuação da OAB, lei que extingue multa a advogados prevista no CPP é sancionada

Redação • 12/12/2023 20:32

Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Redação • 08/12/2023 11:15

Aprovado protocolo para coibir violência contra mulher em bar

Redação • 08/12/2023 10:48

Advogados podem declarar autenticidade de documentos em autos, prevê projeto de lei aprovado na Câmara

Redação • 08/12/2023 10:25

CCJ da Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho

Redação • 05/12/2023 10:33

Senado adia votação do PL que regulamenta as “bets” por cassinos

Redação • 30/11/2023 11:02

Senado votará PEC que limita decisões individuais em tribunais nesta quarta (22)

Redação • 22/11/2023 10:30