Justiça

Justiça reconhece financiamento de MEI como relação de consumo, aplicando Código de Defesa do Consumidor

Redação • 23/09/2024 13:52

STJ autoriza metrô a cobrar da TIM pelo uso de túneis para cabos de fibra ótica

Redação • 23/09/2024 07:37

Barroso diz que X pode voltar a funcionar no Brasil se cumprir leis

Redação • 22/09/2024 17:00

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo após saída do cargo

Redação • 22/09/2024 15:30

Banco deve custear tratamento de autismo de filho de funcionário, decide TRT-GO

Redação • 22/09/2024 13:34

Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio eleitoral no trabalho

Redação • 21/09/2024 10:01

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares e ministros

Redação • 20/09/2024 15:57

CNJ anuncia diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024

Redação • 20/09/2024 15:27

TRF-1 mantém multa e suspensão de CNH por recusa de teste do bafômetro

Redação • 20/09/2024 14:17

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios

Redação • 20/09/2024 14:09

CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas

Redação • 20/09/2024 12:30

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios

Redação • 20/09/2024 09:03