Justiça

Supremo seguirá com caso Silvio Almeida, define André Mendonça

Redação • 18/09/2024 07:57

Alcoolismo não é desvio de conduta e trabalhador deve ser reintegrado, entende TST

Redação • 17/09/2024 18:53

STF suspende lei que obriga castração compulsória de cães e gatos em SP

Redação • 17/09/2024 17:53

Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado, decide TRF1

Redação • 17/09/2024 17:11

Caixa pode cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical, decide STJ

Redação • 17/09/2024 16:17

CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental

Redação • 17/09/2024 14:31

Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, entende STJ

Redação • 17/09/2024 12:41

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais

Redação • 17/09/2024 09:47

MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate em São Paulo

Redação • 17/09/2024 09:18

TRF-4 afasta proibição da OAB que impede manifestação de candidaturas

Redação • 17/09/2024 09:07

TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus durante manutenção

Redação • 16/09/2024 16:25

Cartórios de Notas terão que emitir documentos digitais, decide CNJ

Redação • 16/09/2024 14:35