Justiça

TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo

Redação • 24/09/2024 17:08

STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença

Redação • 24/09/2024 15:41

Pagamento de crédito individual em ação coletiva é constitucional, decide STF

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STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo

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Associação pede que STF valide ordem judicial para acesso a dados de usuários na internet

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União altera regras de correção dos depósitos judiciais

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Dino pede vista e suspende análise de inclusão de advogados de outras Seccionais em listas sêxtuplas para vagas do Quinto

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Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço em processos previdenciários, define STJ em repetitivo

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Desembargador do TJ-PE manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigados em operação sobre bets

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Presidente do tribunal arbitral do caso Eldorado renuncia após TRF-4 dizer que ele desafiava Justiça

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Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato

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Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa

Redação • 23/09/2024 14:30