Justiça

CNJ aprova uso obrigatório de sistemas eletrônicos para rastreamento e bloqueio de bens patrimoniais

Redação • 20/09/2024 08:36

Recusa injustificada do MP em oferecer acordo de não persecução penal é ilegal e pode resultar em rejeição da denúncia, decide STJ

Redação • 20/09/2024 07:30

STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue

Redação • 19/09/2024 19:20

Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ

Redação • 19/09/2024 17:10

Estamos tentando ‘evitar o fim do mundo’, diz Dino sobre ações no STF no combate às queimadas

Redação • 19/09/2024 14:36

TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar classificado erroneamente como novo

Redação • 19/09/2024 14:01

Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial

Redação • 19/09/2024 12:19

Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva, decide TRF1

Redação • 19/09/2024 09:05

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, define STJ

Redação • 19/09/2024 08:00

STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores

Redação • 18/09/2024 14:07

Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta

Redação • 18/09/2024 12:06

Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual, entende STJ

Redação • 18/09/2024 09:43