Justiça

STJ decide que adjudicação de bem penhorado só é válida após lavratura de auto

Redação • 26/09/2024 07:23

‘Estado não pode impor sua vontade’, reforça Moraes em voto sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Redação • 25/09/2024 17:44

Ministra Nancy Andrighi elogia sustentação oral de jovem advogado em caso familiar

Redação • 25/09/2024 12:04

Justiça condena colégio por excluir criança autista de processo seletivo

Redação • 25/09/2024 10:00

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA, decide STJ

Redação • 25/09/2024 09:13

Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho firmam acordo de cooperação para combater assédio eleitoral nas relações de trabalho

Redação • 25/09/2024 08:00

Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Redação • 25/09/2024 07:56

STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de morte simultânea de segurado e herdeira

Redação • 25/09/2024 07:19

STF mantém decisão que ordena retirada de notícia com informações falsas

Redação • 25/09/2024 07:08

Advogado faz sustentação dentro do carro em sessão do STJ e justifica: “Não é muito fácil a nossa vida aqui”

Redação • 24/09/2024 20:48

Da cama do hospital, ministro participa de sessão do STJ

Redação • 24/09/2024 19:29

Justiça Federal nega pedido de reembolso por tratamento particular de paciente com câncer de mama

Redação • 24/09/2024 18:06