Justiça

Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar convertida em liberdade provisória

Redação • 05/10/2024 17:36

Decisão baseada em laudo pericial não pode ser modificada sem reexame de provas, diz STJ

Redação • 05/10/2024 17:23

STJ realizará votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez

Redação • 05/10/2024 17:21

Tribunal arbitral bloqueia ações da Paper Excellence na Eldorado Brasil

Redação • 05/10/2024 09:45

Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo

Redação • 05/10/2024 09:44

Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 milhões por assédio e discriminação trabalhista

Redação • 04/10/2024 17:22

STJ inicia fase de testes de novo sistema de julgamento virtual

Redação • 04/10/2024 13:07

TRT-2 aplica "collateral estoppel" e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé

Redação • 04/10/2024 12:56

STF discute uso de linguagem simples e sugere remoção da expressão "ex nunc" de textos jurídicos

Redação • 04/10/2024 11:46

TST reconhece Covid-19 como doença ocupacional em morte de motorista de ônibus

Redação • 04/10/2024 10:38

PF investiga venda de sentenças judiciais por assessores no STJ

Redação • 04/10/2024 09:24

Moraes afirma que a legislação favorece sonegadores: 'Cada alteração privilegia mais ainda o sonegador'

Redação • 04/10/2024 08:39