Justiça

TRF-3 concede licença definitiva do Ibama para mulher que cria papagaio há 33 anos

Redação • 02/10/2024 12:53

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida, entende STJ

Redação • 02/10/2024 08:45

Ex-marido deve pagar aluguel proporcional à ex até a venda de imóvel do casal, decide TJ-PE

Redação • 02/10/2024 08:00

TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou eleição de Lula e nordestinos

Redação • 02/10/2024 07:57

Provas obtidas de WhatsApp sem autorização judicial em caso de tráfico de drogas são nulas, entende STJ

Redação • 01/10/2024 16:33

Justiça determina que banco divida prejuízo com vítima do "golpe da maquininha"

Redação • 01/10/2024 15:00

TRF-1 confirma direito à revisão de pensão por morte com adicional de insalubridade

Redação • 01/10/2024 14:30

Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado, decide TST

Redação • 01/10/2024 14:00

STJ determina que crédito sem liquidez não pode ser habilitado em recuperação judicial

Redação • 01/10/2024 13:38

STF define critérios para concessão de medicamentos fora do SUS

Redação • 01/10/2024 09:42

PGR recorre de decisão que anulou atos contra réu da Lava Jato

Redação • 01/10/2024 09:00

CNJ aprova resolução que impede novas reclamações trabalhistas após homologação judicial de acordo

Redação • 01/10/2024 08:00