STJ decide que rateio de honorários sucumbenciais pode ser inferior ao mínimo legal de 10% Redação • 14/10/2024 09:42
Advogado entra em audiência virtual sem camisa e juíza repreende: ‘é o fim. Isso é inadmissível’ Redação • 11/10/2024 13:00
Aloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco na racionalização e na afirmação da Justiça do Trabalho Redação • 11/10/2024 08:53
Justiça do Trabalho considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama e determina reintegração Redação • 10/10/2024 14:28
Ministra do STJ sugere que pagamento de atrasados do INSS seja feito na data da citação Redação • 10/10/2024 09:52
TRF-1 suspende processo disciplinar da PF contra Anderson Torres por atuação no 8 de janeiro Redação • 09/10/2024 11:15
Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas pela Justiça de SP Redação • 09/10/2024 09:50
STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia Redação • 09/10/2024 08:00
CNJ lança nova versão do e-NatJus para modernizar decisões sobre judicialização da saúde Redação • 08/10/2024 19:42
Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em sessão do STJ Redação • 08/10/2024 19:01