Justiça

Simaria é condenada a pagar R$ 13 mil por dívida com detetive particular

Redação • 08/10/2024 16:44

STJ aponta omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital Albert Einstein

Redação • 08/10/2024 16:39

STJ discute sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

Redação • 08/10/2024 14:03

Justiça condena rede social a indenizar usuária que teve conta invadida por golpista

Redação • 08/10/2024 12:46

Ministro André Mendonça vota contra IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da Vale no exterior

Redação • 08/10/2024 08:10

STJ confirma a incidência de tributos sobre descontos obtidos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Redação • 08/10/2024 07:52

Herdeiros têm pedido de usucapião negado por falta de posse exclusiva e pacífica de imóvel familiar

Redação • 07/10/2024 18:20

STF reafirma a contravenção penal para porte de arma branca

Redação • 07/10/2024 14:07

STJ aceita denúncia do MPF contra desembargador de Pernambuco por violência doméstica

Redação • 07/10/2024 11:53

Zanin reitera possibilidade de terceirização irrestrita, citando princípios de livre iniciativa e concorrência

Redação • 07/10/2024 09:03

STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta

Redação • 05/10/2024 17:47

É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás na frente do consumidor, declara STF

Redação • 05/10/2024 17:41