Justiça

Após derrota no STF, Paper agora tenta anular decisão do TRF-4 no STJ que impediu transferência da Eldorado Brasil

Redação • 21/10/2024 17:24

TJ-SP decide que medida protetiva não autoriza posse injusta de imóvel

Redação • 21/10/2024 14:29

STJ decide que convocação fracionada em concurso público não pode restringir direito de preferência dos aprovados

Redação • 21/10/2024 11:27

Mais de 30 mil candidatos participaram da segunda edição do Enam; Barroso acompanhou aplicação de provas

Redação • 21/10/2024 09:18

Exame criminológico obrigatório nao se aplica a condenações anteriores, decide STJ

Redação • 21/10/2024 07:44

STJ inicia treinamento dos 100 juízes convocados para auxiliar no julgamento de processos penais

Redação • 17/10/2024 11:59

Plano de saúde deve cobrir cirurgias de feminilização facial e mamoplastia para transexual, afirma TJ-SP

Redação • 16/10/2024 17:02

Justiça mantém condenação de homem por divulgar fotos íntimas e ameaçar ex-namorada

Redação • 16/10/2024 13:25

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função

Redação • 16/10/2024 09:38

TST reconhece validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

Redação • 16/10/2024 08:07

Justiça mantém multa por litigância de má-fé contra banco que apresentou embargos com trechos inexistentes

Redação • 15/10/2024 16:23

Justiça condena "Sheik do Bitcoin" a 56 anos de prisão por pirâmide financeira

Redação • 14/10/2024 12:31