Justiça

CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos  

Redação • 27/10/2024 15:30

STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema de corrupção no Judiciário de São Paulo

Redação • 25/10/2024 17:26

STJ afasta mais um servidor citado nas investigações sobre venda de decisões em gabinete de ministros

Redação • 25/10/2024 10:20

STJ afasta cinco desembargadores do TJ-MS por 180 dias em investigação sobre venda de decisões

Redação • 24/10/2024 14:28

STJ diz que depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

Redação • 23/10/2024 16:42

‘Óbice ao acesso à justiça’: OAB vai ao CNJ para suspender normas aprovadas sem a participação da advocacia

Redação • 23/10/2024 14:34

STJ afeta recursos sobre prazo decadencial para obrigações tributárias em tema repetitivo

Redação • 23/10/2024 12:29

CNJ desconsidera discussão no STJ e estabelece condutas que podem ser caracterizadas como litigância abusiva

Redação • 23/10/2024 12:20

STF rejeita cobrança de Imposto de Renda sobre doação como adiantamento de herança

Redação • 23/10/2024 09:20

CNJ torna obrigatória sessões de julgamentos virtuais públicas e emtempo real em todos os tribunais brasileiros

Redação • 23/10/2024 08:48

CNJ impõe pena de 90 dias a juiz por negligência em supervisão de assessores

Redação • 22/10/2024 21:10

Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva, entende STJ

Redação • 22/10/2024 11:37