Justiça

Ministério da Justiça firma acordo para construir postos da Defensoria Pública pelo país

Redação • 31/10/2024 13:52

Caso Marielle: Promotor defende júri apenas com homens brancos

Redação • 31/10/2024 13:39

CNJ inicia curso de técnicas policiais para garantir segurança de magistrados e tribunais

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Para STJ, conjunção carnal com menor de idade consciente não afasta crime

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CNJ apresenta SisPreq para unificar gestão de precatórios nos tribunais brasileiros

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DF é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial

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STJ define que arrematante de imóvel em leilão não é responsável por débitos tributários anteriores

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CNJ define regras para quitação ampla em acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho

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Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por falta de energia, decide TJ-SP

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Indícios sustentam denúncia, mas não bastam para condenação por estupro, diz TJ-SP

Redação • 28/10/2024 11:27