Justiça

TJ-SP nega indenização a família de testemunha de Jeová que morreu após recusa de cirurgia com transfusão de sangue

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Justiça de Pernambuco envia investigação sobre Deolane Bezerra e Esportes da Sorte para a esfera Federal

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"Fortuito interno": Juíza condena banco a restituir carro e validar pagamento de boleto falso de cliente por vazamento de dados

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STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou homem em situação de rua

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TJ-SP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai por abandono afetivo e material

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Justiça aumenta para R$ 15 mil valor de indenização a ser pago a motorista por falso positivo para cocaína em exame toxicológico

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Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório absoluto, entende TJ-SP

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STJ mantém direito de resposta de clínica que alegou informações inverídicas em reportagens da Rede Globo

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Justiça torna Bruno Henrique, do Flamengo, réu por suposta fraude em resultado de jogo

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Justiça inclui sogra e cunhada em processo por esquema de pirâmide e fraude com criptomoedas

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STJ suspende exigência de certidão fiscal para Amazonas Energia; contudo, concessionária deve cumprir condições

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Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam "Careca do INSS" na Justiça para reaver R$ 647 mil por desfiliações

Redação • 24/07/2025 11:46