Justiça

TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de tia-avó por atropelamento de policial militar

Redação • 04/08/2025 11:48

TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula suspensão de contrato publicitário do governo estadual

Redação • 04/08/2025 11:36

Justiça da UE decide que tribunais nacionais podem revisar decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS)

Redação • 01/08/2025 10:00

Após críticas e pedido da OAB, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto' da Vara de Organizações Criminosas

Redação • 31/07/2025 13:56

STJ decide que retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Redação • 31/07/2025 09:50

Corregedores sugerem que juízes possam morar a até 100 km do fórum

Redação • 30/07/2025 18:17

Família Maluf assina acordo e devolverá R$ 210 milhões por desvios de verbas durante gestão municipal de ex-prefeito

Redação • 30/07/2025 13:03

Operação Sepulcro Caiado mira advogados e servidores do TJ-MT por esquema de desvio que pode superar R$ 21 milhões

Redação • 30/07/2025 12:29

"Indústria do Limpa-Nome": Juiz extingue ação coletiva contra empresas de crédito por indícios de fraude

Redação • 30/07/2025 09:33

Deputada Carla Zambelli é presa em Roma e aguarda decisão sobre extradição

Redação • 29/07/2025 18:19

PGR acusa desembargadora do TJ-MA de liderar organização criminosa e combinar redação de sentenças com genro

Redação • 29/07/2025 16:41

Justiça libera R$ 1,5 milhão para rodeio da Expoacre 2025 após suspender decisão do TCE-AC

Redação • 29/07/2025 12:06