Justiça

Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por descumprir cota de contratação de PcDs

Redação • 06/08/2025 14:08

Terceira Turma do STJ isenta planos de saúde de cobrir exames feitos no exterior

Redação • 06/08/2025 12:23

Justiça Militar absolve PMs por fraude processual em cena de crime da morte de Kathlen Romeu

Redação • 06/08/2025 11:12

Primeira permuta entre juízes estaduais é oficializada; AMB destaca conquista da magistratura após 10 anos de luta histórica

Redação • 06/08/2025 10:26

CNJ instaura PAD contra desembargador do TJ-MT por suspeita de venda de sentenças

Redação • 06/08/2025 09:29

STJ suspende ação contra seguradora em caso de arbitragem, sob alegação de "prejudicialidade externa"

Redação • 06/08/2025 08:30

Moraes autoriza saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira da prisão para realizar sessões de fisioterapia

Redação • 06/08/2025 08:18

Justiça condena site de relacionamento a indenizar mulher que teve perfil invadido e usado para aplicar golpes

Redação • 05/08/2025 14:39

Hotel deve pagar pensão vitalícia e três tipos de indenização a hóspede que ficou tetraplégico em piscina, determina TJ-RJ

Redação • 05/08/2025 11:50

Shopping indenizará cliente por danos materiais decorrentes de carro furtado dentro do estacionamento

Redação • 05/08/2025 10:36

Mulher deve ser ressarcida em R$ 45 mil por trio que prometeu participação no BBB, decide TJ-SP

Redação • 04/08/2025 13:27

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suposto líder de organização criminosa em GO; acusações ao homem incluem lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Redação • 04/08/2025 12:49