SEM PENSÃO CANINA: Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive, diz TJ-DFT Redação • 03/10/2022 21:44
Bradesco é condenado a indenizar consumidor por ligações excessivas de cobrança de dívida de terceiro Redação • 03/10/2022 12:30
ACESSÍVEL PARA TODOS: TJ de Goiás implementa linguagem jurídica simples como padrão Redação • 30/09/2022 14:21
ENFIM, TERÁ ACORDO: Após atuação do CNJ, TRT-14 e OAB-RO vão ajustar retorno de audiências presenciais Redação • 30/09/2022 10:32
Inconstitucionalidade em lei sobre criação de cargos municipais tem efeitos modificados Redação • 30/09/2022 10:29
Negada indenização a empresa que processou imobiliária por débito de aluguel Redação • 29/09/2022 10:59
Lei que obrigava instalação de dispositivo antifurto em carrinhos de compras é inconstitucional Redação • 29/09/2022 09:03