Justiça determina que Chesf faça plano de recuperação de áreas afetadas por alagamentos Redação • 04/01/2023 12:37
Negada indenização a moradora que alegou ter sido assediada por latidos de seu cão Redação • 03/01/2023 18:19
‘NÃO É USO INDEVIDO’: Advogado que cita aérea em anúncio para captação não viola marca da empresa, entende TJ-SP Redação • 03/01/2023 17:53
Justiça nega pedido de casal para saber sexo dos embriões após fertilização in vitro Redação • 03/01/2023 11:38
PROTEÇÃO DA CRIANÇA: STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo Redação • 02/01/2023 15:09
PROVAS INSUFICIENTES: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa deve ser afastada, entende TST Redação • 02/01/2023 13:23
MANDADO COM SANGUE: Oficiala de Justiça é agredida por homem ao entregar medida protetiva Redação • 01/01/2023 16:49