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Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida
Redação
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05/02/2023 10:00
Justiça garante mudança de nome e gênero a homem trans
Redação
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04/02/2023 17:00
Nova legislação tipifica como racismo o crime de injúria racial
Redação
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04/02/2023 15:00
‘NÃO OFERECE RISCO’: Condomínio é impedido de exigir retirada de animal, decide juíza
Redação
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04/02/2023 13:17
TJ-MS inaugura o Museu do Judiciário
Redação
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04/02/2023 13:00
Pagamento de salário com atraso provoca dano moral, decide TRT-5
Redação
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04/02/2023 08:43
Negada indenização a homem que adormeceu em exame de ressonância magnética
Redação
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03/02/2023 19:42
Justiça aceita pedido da Oi e suspende obrigações da empresa com credores
Redação
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03/02/2023 18:56
Sem prova produzida em juízo, condenado é absolvido em revisão criminal
Redação
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03/02/2023 17:50
Seguradora deve indenizar cliente por descontos indevidos
Redação
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03/02/2023 17:00