Plano de saúde deve fornecer tratamento de estimulação magnética transcraniana Redação • 06/02/2023 15:06
INCLUSÃO SOCIAL: Primeira turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Redação • 06/02/2023 12:50
Advogado responderá por danos morais por não repassa dinheiro de ação a cliente Redação • 06/02/2023 12:33
Redução de jornada de servidor eleito vereador e presidente da Câmara é ilegal Redação • 06/02/2023 11:42
Colégio que forçou transferência de aluno autista tem indenização majorada Redação • 06/02/2023 09:07
É LÍCITO ÀS PARTES : Contrato de compra e venda de imóvel pode ter correção monetária pela Selic, admite STJ Redação • 06/02/2023 08:21
CRIME DE INJÚRIA: Justiça condena Havan a indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil que sofreu ameaças como escrava Redação • 05/02/2023 19:02
‘NÃO É ILÍCITO PENAL’: TJ-SP concede habeas corpus e autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais Redação • 05/02/2023 14:14