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Cobrança movida após fim de casamento é violência patrimonial de gênero

Redação • 24/02/2023 22:03

Descontos indevidos geram condenação à revelia para empresa

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Redação • 24/02/2023 21:06

REMUNERAÇÃO LEGAL: Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria, decide TJ-SP

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Redação • 24/02/2023 20:09

MP havia alertado prefeitura de São Sebastião sobre riscos: “Tragédia anunciada”

Redação • 24/02/2023 19:12

Concessionária de água e esgotos pagará R$ 800 mil por causar poluição

Redação • 24/02/2023 15:27

Filho de Pelé tem pedidos negados em processo de divisão da herança

Redação • 24/02/2023 14:27

Anulada lei municipal que proibia multa por perda de tíquete de estacionamento

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Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ

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Redação • 24/02/2023 11:37

Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva

Redação • 24/02/2023 08:01

Parque temático indenizará cliente que se machucou no kartódromo

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Redação • 23/02/2023 22:10

<strong>Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior</strong>

Redação • 23/02/2023 21:13

Estipulante pode ajuizar ação para cobrar seguro de vida

Redação • 23/02/2023 20:16