DF SP RJ MG GO BA AC AL AM AP CE ES MA MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE TO

Estados

Categoria principal para estados

SE RO RR AP GO CE RS AL PR TO ES MS PE AC RN AM MA MG BA MT RJ SC PI PA SP DF PB

Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas

Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas

Redação • 28/02/2023 13:40

Escola de idiomas é condenada por renovação automática de matrícula

Redação • 28/02/2023 12:43

Empresa de mídia social pagará reparação a usuária que teve conta hackeada

Empresa de mídia social pagará reparação a usuária que teve conta hackeada

Redação • 28/02/2023 11:46

PATRIMÔNIO EM XEQUE: Bradesco pede à Justiça de SP que trio de acionistas da Americanas seja impedido de alienar bens

Redação • 28/02/2023 10:56

Plano de saúde indenizará pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

Plano de saúde indenizará pais e criança que teve cobertura de tratamento negado

Redação • 28/02/2023 10:49

Cláusula de retenção de valores em contestação de compras é abusiva

Redação • 28/02/2023 09:52

1ª Vara da Fazenda Pública de Natal abre seleção para estágios de pós-graduação em Direito

Redação • 28/02/2023 09:46

Danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública gera indenização

Redação • 28/02/2023 08:55

AUMENTO PROIBIDO : TJ-SP confirma decisão contra alíquota progressiva de ISS para médicos

Redação • 28/02/2023 08:53

<strong>Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória</strong>

Redação • 28/02/2023 07:58

Afastada indenização dupla por morte na explosão de foguete em Alcântara

Redação • 27/02/2023 21:20

STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

Redação • 27/02/2023 20:25