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STF anula interrogatório extrajudicial de homem que teve direito ao silêncio violado

Redação • 22/03/2023 18:24

Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas

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Redação • 22/03/2023 16:30

Justiça Federal nega pedido da União de ressarcimento por usurpação mineral

Redação • 22/03/2023 15:33

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

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Redação • 22/03/2023 14:36

MUITO ALÉM DO PJE: TRF-6 adota eproc como sistema judicial em cooperação com TRF-4

Redação • 22/03/2023 14:03

Morador que sofreu AVC após corte de energia elétrica será indenizado

Redação • 22/03/2023 13:39

<strong>Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal</strong>

Redação • 22/03/2023 12:42

Mãe que perdeu gestação por falha no atendimento receberá indenização

Redação • 22/03/2023 10:48

Justiça determina retificação de paternidade socioafetiva

Redação • 22/03/2023 09:51

<strong>Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado</strong>

Redação • 22/03/2023 08:54

STJ revoga prisão preventiva de mais de 6 anos e comunica ao CNJ excessos de prazo

Redação • 22/03/2023 07:57

UM DIA APÓS PRISÃO : Em queda de braço com novo juiz da Lava Jato, TRF-4 manda soltar o doleiro Alberto Youssef

Redação • 21/03/2023 19:41