Ministro do STJ anula condenação de réu confundido com homônimo em primeiro grau Redação • 05/08/2025 12:12
Hotel deve pagar pensão vitalícia e três tipos de indenização a hóspede que ficou tetraplégico em piscina, determina TJ-RJ Redação • 05/08/2025 11:50
Shopping indenizará cliente por danos materiais decorrentes de carro furtado dentro do estacionamento Redação • 05/08/2025 10:36
Honorários periciais não se submetem à recuperação judicial da empresa, define STJ Redação • 05/08/2025 09:27
Mulher deve ser ressarcida em R$ 45 mil por trio que prometeu participação no BBB, decide TJ-SP Redação • 04/08/2025 13:27
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suposto líder de organização criminosa em GO; acusações ao homem incluem lavagem de dinheiro e falsidade ideológica Redação • 04/08/2025 12:49
Juiz federal manda TRT-2 nomear concurseiro que teve seu cargo ocupado equivocadamente por homônimo Redação • 04/08/2025 12:38
TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de tia-avó por atropelamento de policial militar Redação • 04/08/2025 11:48
TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula suspensão de contrato publicitário do governo estadual Redação • 04/08/2025 11:36
STJ retoma julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE; recurso e prisão imediata da arquiteta Adriana Villela serão discutidos Redação • 04/08/2025 11:20
Moraes cobra retorno de penitenciária sobre tratamento pós cirúrgico do ex-deputado Daniel Silveira Redação • 04/08/2025 10:34