Juiz pode acessar redes sociais da pessoa acusada para fundamentar prisão preventiva, decide STJ Redação • 08/08/2025 07:37
Com R$ 134 milhões em dívidas, Caarj ingressa com medida cautelar de recuperação judicial; liminar foi deferida pelo TJ-RJ Redação • 07/08/2025 19:18
Justiça determina exclusão de viúvo da herança da mulher após ter sido condenado como mandante do feminicídio da própria esposa Redação • 07/08/2025 13:57
TST anula acordo trabalhista por simulação para blindagem patrimonial; prática configura fraude contra credores fiscais Redação • 07/08/2025 13:14
Ministro do STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB) Redação • 07/08/2025 12:28
Após atuação da OAB-DF em ADI, TJDFT decide que chefias de assessorias jurídico-legislativas devem ser exercidas por procuradores de carreira Redação • 07/08/2025 11:27
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR) Redação • 07/08/2025 10:46
Juiz autoriza paciente a cultivar anualmente 279 pés de cannabis para uso medicinal Redação • 07/08/2025 09:39
CNJ aposenta compulsoriamente juiz de MT afastado desde 2022 por falsidade ideológica e sonegação de tributos Redação • 07/08/2025 09:18
STF reforça validade do procedimento da OAB-PI no Quinto Constitucional e rejeita tentativa de reabertura da discussão Redação • 06/08/2025 19:50
No extremo norte do país: OAB Amapá inaugura a Subseção de Oiapoque reforçando a interiorização da advocacia Redação • 06/08/2025 16:04