Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas Redação • 04/08/2025 10:08
Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS para redes de alimentação em 2025 e mantém alíquota de 3,2% Redação • 04/08/2025 09:52
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar Redação • 04/08/2025 09:03
Delegado da Polícia Civil anuncia operação contra golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes da OAB-BA Redação • 01/08/2025 16:01
TRT-15 condena empresa a indenizar mulher que sofreu assédio sexual por seu chefe Redação • 01/08/2025 11:36
Justiça suspende investigação contra presidente da CBF, Samir Xaud, por suposto envolvimento em esquema eleitoral Redação • 01/08/2025 10:25
Caso Mariana: escritório londrino processa novamente mineradoras por conspiração e sabotagem dos direitos das vítimas Redação • 01/08/2025 09:50
Primeira Seção do STJ estabelece que alçada de apelação deve considerar valor total da CDA, não débitos individualizados Redação • 01/08/2025 08:36
OAB-RJ se posiciona contra projeto de lei que prevê fim da gratuidade de custas processuais nos Juizados Especiais Redação • 31/07/2025 20:09
Após críticas e pedido da OAB, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto' da Vara de Organizações Criminosas Redação • 31/07/2025 13:56