“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente, decide TRT-GO Redação • 08/06/2023 15:02
MP-MT obriga proprietários a preservar área atingida por queimada por 15 anos Redação • 08/06/2023 14:56
Prefeitura de Jijoca vai proibir trânsito de veículos off-roads sem identificação na Vila de Jericoacoara Redação • 08/06/2023 13:57
Justiça Federal confirma pedido do MPF, DPU e MP para assegurar o tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre Redação • 08/06/2023 13:36
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Palmas oferte 2300 vagas em creches Redação • 08/06/2023 13:07
Ação do MPTO impede Município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares Redação • 08/06/2023 13:04
Judiciário do TO encaminha conciliação entre partes de ação possessória milionária, ajuizada há 18 anos Redação • 08/06/2023 13:00
Ministério Público pede cumprimento de sentença em relação às unidades de Saúde do Município de Maceió Redação • 08/06/2023 12:47