Redação

Conselho da Justiça Federal realizará jornada sobre prevenção de crises ambientais

Redação • 07/10/2024 16:02

Projeto de Lei autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

Redação • 07/10/2024 15:22

STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior

Redação • 07/10/2024 15:19

STF e TSE veem espaço para inelegibilidade de Marçal

Redação • 07/10/2024 15:00

STF invalida norma que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia

Redação • 07/10/2024 14:17

STF reafirma a contravenção penal para porte de arma branca

Redação • 07/10/2024 14:07

Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade, decide Justiça do Trabalho

Redação • 07/10/2024 13:40

Anulado processo por destruição de floresta e transfere julgamento para Justiça Federal

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Justiça nega vínculo empregatício, mas concede indenização por dano moral

Redação • 07/10/2024 12:10

STJ aceita denúncia do MPF contra desembargador de Pernambuco por violência doméstica

Redação • 07/10/2024 11:53