TST decide que testemunha com ação por assédio sexual também pode ser ouvida em caso de colega Redação • 08/10/2024 08:01
STJ confirma a incidência de tributos sobre descontos obtidos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Redação • 08/10/2024 07:52
STJ reconhece excesso acusatório e limita ação penal contra ex-diretor de banco Redação • 08/10/2024 07:45
STF envia processo do X à PGR após confirmação de pagamento de multas em conta correta Redação • 07/10/2024 19:07
STF invalida cobrança municipal de taxa para torres de telefonia em municípios Redação • 07/10/2024 18:39
As mulheres que podem transformar para renovar a OAB-RN nas próximas eleições Redação • 07/10/2024 18:27
Herdeiros têm pedido de usucapião negado por falta de posse exclusiva e pacífica de imóvel familiar Redação • 07/10/2024 18:20
Multas pagas pelo X são transferidas para conta bancária correta, cumprindo ultima exigência de Moraes Redação • 07/10/2024 17:59
Empresa pagará adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes de covid-19, decide TST Redação • 07/10/2024 17:22