Redação

"Não há eleições sem imprensa livre", diz Cármen Lúcia ao apresentar balanço do 1º turno das Eleições 2024

Redação • 07/10/2024 07:49

Abstenção nas eleições municipais atinge 21,71%, diz TSE

Redação • 07/10/2024 07:30

STF determina que estados devem repassar ICMS aos municípios mesmo sem arrecadação direta

Redação • 05/10/2024 17:47

É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás na frente do consumidor, declara STF

Redação • 05/10/2024 17:41

Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar convertida em liberdade provisória

Redação • 05/10/2024 17:36

Decisão baseada em laudo pericial não pode ser modificada sem reexame de provas, diz STJ

Redação • 05/10/2024 17:23

STJ realizará votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez

Redação • 05/10/2024 17:21

Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante eleições municipais de 2024

Redação • 05/10/2024 17:15

Tribunal arbitral bloqueia ações da Paper Excellence na Eldorado Brasil

Redação • 05/10/2024 09:45

Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo

Redação • 05/10/2024 09:44