STF dá prazo de 30 dias para que RJ e União cheguem a acordo sobre pagamento da dívida Redação • 31/10/2024 16:25
Justiça Federal condena um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar indenização milionária por áreas destruídas Redação • 31/10/2024 15:21
Eleições OAB-BA: Pesquisa mostra ampla vantagem de Daniela Borges com mais de 68% das intenções de votos Redação • 31/10/2024 15:04
STF vai julgar reajuste automático de piso salarial da educação estadual e municipal por portaria do MEC Redação • 31/10/2024 14:18
Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai Redação • 31/10/2024 14:14
Ministério da Justiça firma acordo para construir postos da Defensoria Pública pelo país Redação • 31/10/2024 13:52