Redação

Ministro Flávio Dino determina retirada de obras jurídicas com conteúdo homofóbico

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Fazenda Nacional tem legitimidade para contestar fixação de honorários por equidade, decide STJ

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Tribunal de Contas suspende licitação para uniformes escolares

Redação • 01/11/2024 13:03

Justiça Federal condena desmatador da Amazônia a pagar R$ 1,2 milhão por danos ambientais

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Ministério da Justiça reforça apoio contra marco temporal em defesa dos povos indígenas

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TJ-SP derruba liminar e permite leilões de PPPs em escolas estaduais

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CNJ intensifica combate à litigância predatória para proteger integridade do Judiciário

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Juíza de Brasília enfrentou recusa médica em aborto legal para tratar câncer avançado

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TST valida uso de seguro-garantia judicial para depósito recursal

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STJ anula provas contra homem acusado de tráfico por falta de fundamentação em abordagem policial

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