Redação

STF invalida lei que obriga seguradoras a comunicar sinistros e destruir carcaças de veículos

Redação • 13/03/2025 17:39

PGR decide manter denúncia contra Bolsonaro e diz que tese sobre foro garante julgamento no STF

Redação • 13/03/2025 16:46

STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais

Redação • 13/03/2025 15:58

Empresa de tecnologia é condenada a desbloquear músicas de matrizes africanas e indenizar artista

Redação • 13/03/2025 15:00

Falta de prova de estabilidade entre réus afasta condenação por associação para o tráfico

Redação • 13/03/2025 14:00

Falta de provas leva à absolvição de acusados por suposta solicitação de propina

Redação • 13/03/2025 14:00

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ

Redação • 13/03/2025 11:30

Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos

Redação • 13/03/2025 10:41

Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM com discurso feminista

Redação • 13/03/2025 10:37

Defensoria de Pernambuco abre concurso para 20 vagas de defensor público

Redação • 13/03/2025 10:34